Prisão preventiva
O juiz David McNaughton, do tribunal do distrito de North Shore, na
cidade de Auckland, ditou que Schmitz e os outros três diretores da
empresa que também foram detidos permanecerão presos até que se produza a
decisão sobre seu pedido de liberdade mediante pagamento de fiança,
informou a agência neozelandesa "APNZ".
Junto ao fundador do Megaupload, também conhecido como Kim Dotcom,
foram postos em prisão preventiva os diretores da mesma nacionalidade
Finn Batato e Mathias Ortmann, assim como o holandês Bram van der Kolk.
Todos eles foram detidos em operações policiais realizadas em Auckland
em resposta a uma requisição feita pelas autoridades americanas, que
solicitaram a extradição dos três alemães e do holandês.
A Polícia neozelandesa informou que confiscou dos detidos e da empresa
bens avaliados em US$ 4,8 milhões, além de US$ 8 milhões depositados em
contas abertas em diversos bancos da Nova Zelândia.
No entanto, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar
acusações formais contra o Megaupload, apesar de considerar que a
empresa também infringiu as leis sobre propriedade intelectual deste
país.
Além das quatro detenções na Nova Zelândia, foram realizadas operações
nos Estados Unidos e em outros nove países, entre eles Holanda e Canadá.
Ataque hacker em represália
Apesar de a decisão, em tese, afetar apenas usuários americanos do
Megaupload, a página de compartilhamento também estava indisponível
quando acessada do Brasil na noite desta quinta. O bloqueio foi
realizado um dia depois de diversos sites norte-americanos protestarem contra dois projetos de lei antipirataria.
Poucas horas após o anúncio da ação contra o Megaupload, hackers do grupo Anonymous divulgaram pelo Twitter um ataque aos
sites da Universal Music, uma das companhias que acusam o Megaupload de
pirataria, ao site do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e ao
site do FBI. Os três sites ficaram inacessíveis após a divulgação da
retaliação. Em comunicado, o grupo Anonymous afirmou: “A ação contra o Megaupload mostrou que não é necessária uma lei como a Sopa ou sua irmã, a Pipa, para tirar um site do ar.” (veja como hackers derrubaram os sites)
Em entrevista ao “New York Times”, Ira P. Rothken, advogado do
Megaupload, afirmou que ainda não viu o processo. Ainda assim afirmou:
"Obviamente temos preocupações sobre a legalidade desse procedimento. A
ação foi tomada sem a realização de uma audiência". Ao site “Cnet”,
Rothken (conhecido por defender sites acusados de pirataria) afirmou que
seus clientes formarão um grupo de advogados criminais, além de
advogados especializados em direitos autorais e tecnologia para
defendê-los.
De acordo ainda com o jornal americano, alguns minutos antes de o site
sair do ar, o Megaupload publicou um comunicado informando que não há só
conteúdo que viola direitos autorais no serviço. “O fato é que a
maioria do tráfego gerado pelo Megaupload é legítimo e nós estamos aqui
para ficar. Se a indústria de entretenimento quiser tirar vantagem de
nossa popularidade, nós estamos dispostos a iniciar um diálogo. Nós temo
algumas boas idéias. Por favor, vamos manter contato.”
'Indústria do crime'
A “indústria do crime”, como cita o órgão americano, é chefiada por Kim
Dotcom, fundador do Megaupload, que mantém residência na Nova Zelândia e
em Hong Kong, sede do site de compartilhamento.
“Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e
distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais,
incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas,
programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e
entretenimento”, diz o órgão.
O site Megaupload tem mais de 150 milhões usuários registrados, 50
milhões de visitantes diários e soma 4% de todo tráfego da internet
mundial.
De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento
de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário
era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados
muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de
sites com links que levavam para o serviço.
Conforme alegado no processo, os administradores do site não
colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais,
quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa,
o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma
cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo
pirateado.
Vídeo controverso de apoio
Em dezembro, em função de um processo da gravadora Universal contra o
Megaupload, o site lançou um vídeo em que vários artistas americanos –
também vítimas de cópias ilegais distribuídas no serviço – apoiam o que a
página faz. Em um dos trechos, Will.i.am, do grupo Black Eyed Peas,
diz: “Quando eu quero enviar alguns arquivos pelo mundo, eu uso o
Megaupload."
Artistas como o ator Jamie Foxx, a jogadora de tênis Serena Willians e o
rapper americano Kanye West aparecem no vídeo apoiando o site dizendo
que “gostam do Megaupload”.
Alguns dias após o lançamento do vídeo, o cantor Will.i.am informou que
ele não havia autorizado o uso da sua imagem na campanha. O vídeo
chegou a ser removido do YouTube, mas há várias cópias dele disponíveis
no site.
Projeto de lei antipirataria
O site foi fechado um dia depois que diversas páginas nos Estados Unidos protestaram contra dois projetos de lei parecidos,
chamados Pipa (do inglês, lei para proteger a propriedade intelectual) e
Sopa (do inglês, lei para impedir a pirataria online). A Wikipedia
ficou fora do ar por 24 horas na quarta (18), enquanto diversos outros
endereços exibiram imagens de protesto contra as duas propostas.
Embora tenham recebido o apoio da indústria cinematográfica de
Hollywood e da indústria musical, o projeto Sopa enfrenta a oposição de
associações que defendem a livre expressão, com o argumento de que essa
lei permitirá ao governo americano fechar sites, inclusive no exterior,
sem necessidade de levar a questão à Justiça.
Debatido no Congresso, o Sopa permitiria ao Departamento de Justiça dos
EUA investigar e desconectar qualquer pessoa ou empresa que possa ser
acusada de publicar material com direitos de propriedade intelectual
dentro e fora do país – caso do Megaupload.
Fontes: [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
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